Processo 149284/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 14:27
Autuado em 02/04/2012 14:27
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 338/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Gestor atual JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Gestor das Contas JOÃO BATISTA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 10:35 AR do oficio OPD - 1855/13 - GP
09/05/2013 15:07 Petição recursal
28/08/2012 12:40 Juntada de AR ofício 1614/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   153/ 2012   
DCM  08/08/2012 Ofício de Contraditório   1614/ 2012 20/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2567/2013
05/09/2013 719 Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 1005/2013
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 814/2013
17/10/2012 509 Edital de Citação de Contraditório nº 153/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1330/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5856/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 11:15 DP  
10/10/2013 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2567/2013 -
03/10/2013 13:53 DP Informação nº 21176/2013 -
03/10/2013 09:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1855/2013 -
02/10/2013 10:30 DEX Informação nº 3579/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1004/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 967/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2013 -
18/07/2013 14:19 GCCMNS  
15/07/2013 15:44 SMPjTC Parecer nº 10580/2013 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas.
23/05/2013 13:05 DCM Instrução nº 2778/2013 - MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
17/05/2013 11:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1005/2013 -
07/05/2013 08:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 364/2013 -
02/05/2013 11:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 814/2013 -
14/02/2013 08:51 SMPjTC Parecer nº 5803/2013 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2011. Parecer Prévio pela sua desaprovação. Aplicação de multa ao gestor.
25/06/2012 10:24 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 11/2013 -
25/06/2012 10:24 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 142/2012 -
25/06/2012 10:24 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 153/2012 -
25/06/2012 10:24 DCM Instrução nº 130/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
25/06/2012 10:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1614/2012 -
20/06/2012 12:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1330/2012 -
03/04/2012 10:38 DCM Instrução nº 2187/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5856/2012 -

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